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Setor farmacêutico quer R$ 30 bi para reduzir déficit e ganhar escala

Ao Poder360, Reginaldo Arcuri, presidente da FarmaBrasil, defende patentes, fomento à inovação e reforço à produção nacional

O presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, 71 anos, afirmou que a soberania sanitária do país depende de um salto tecnológico na produção nacional de medicamentos. Em entrevista ao Poder360, o executivo detalhou o plano estratégico “Brasil Pharma 2035”, que projeta investimentos superiores a R$ 30 bilhões na próxima década para transformar o parque industrial brasileiro em um polo de inovação.

O objetivo central é frear o desequilíbrio comercial conhecido como “boca de jacaré”, quando as importações de medicamentos crescem aceleradamente enquanto as exportações permanecem estagnadas. O déficit do setor atingiu US$ 13 bilhões de 2024 a 2025, impulsionado sobretudo pela importação de produtos de alto valor agregado, como os antagonistas de GLP-1 usados no tratamento da obesidade, afirma o executivo.

DÉFICIT E DEPENDÊNCIA EXTERNA

Atualmente, o Brasil importa mais de 90% dos IFAs (insumos farmacêuticos ativos), cenário que Arcuri atribui à desestruturação da indústria de química fina nos anos 1990. Segundo ele, embora o país produza cerca de 70% do volume de medicamentos que consome, os 30% importados concentram maior valor agregado, o que amplia o rombo comercial.

Esse desequilíbrio é agravado pela dependência de medicamentos inovadores e de alto custo. Ele afirma que a vulnerabilidade externa expõe o país a oscilações cambiais e a eventuais crises de oferta no mercado global. Além disso, destaca que produzir no Brasil envolve custos regulatórios elevados, com exigências sanitárias rigorosas, o que aumenta o desafio de competir com produtores internacionais.

METAS DE INOVAÇÃO E EXPANSÃO

A estratégia do setor para os próximos 10 anos inclui:

  • 50 produtos de inovação incremental – melhorias em fármacos existentes para torná-los mais eficientes e práticos, como transformar injetáveis em comprimidos ou reduzir tratamentos de 21 para 3 dias;
  • 10 inovações radicais – desenvolvimento de moléculas inéditas no país, com base na capacidade de cientistas e universidades nacionais, para deixar de ser apenas um “copiador”;
  • empregos – dobrar o número de postos qualificados, acompanhando a expansão de plantas industriais e centros de pesquisa;
  • tecnologia – ampliar o uso de inovações nacionais no SUS (Sistema Único de Saúde), reduzindo a dependência de importações, o déficit de US$ 13 bilhões e a “boca de jacaré”, além de reforçar a segurança nacional em saúde para atender 210 milhões de brasileiros.

SEGURANÇA JURÍDICA E PATENTES

Empresas de capital nacional reinvestem entre 6% e 14% do faturamento líquido em pesquisa e desenvolvimento. No último ano, o setor acessou R$ 4 bilhões em linhas de inovação do BNDES.

Arcuri defende a estabilidade na Lei de Patentes, comentando a decisão do STF de 2021, que fixou o prazo de validade em 20 anos, considerada “clara, cristalina e objetiva”. Segundo ele, empresas já entraram com 71 ações na Justiça Federal para tentar reverter o entendimento, e o setor obteve 49 decisões favoráveis, reforçando a previsibilidade jurídica.

Arcuri define a patente como um “contrato”: a empresa tem exclusividade por 20 anos para recuperar o investimento e, ao final, o conhecimento é liberado, permitindo a entrada de genéricos e a redução de preços.

SUS E MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO

No que tange ao SUS, para Arcuri, o desafio é equilibrar o direito constitucional à saúde com o custo elevado de novas tecnologias. Ele destacou o modelo de compartilhamento de risco adotado pela Conitec para medicamentos de alto custo, como o Zolgensma. Nesse formato, o pagamento pelo governo está condicionado ao resultado terapêutico no paciente.

O executivo também citou as PDPs (Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo), usadas para transferir tecnologia a laboratórios nacionais e ampliar a produção local de medicamentos complexos.

INPI E SOBERANIA SANITÁRIA

Outro ponto central da proposta é a autonomia financeira do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Segundo Arcuri, o órgão arrecada mais em taxas do que recebe do Tesouro Nacional. Para ele, garantir que esses recursos sejam reinvestidos na própria estrutura permitiria modernizar a análise de patentes, inclusive com uso de IA.

Fonte: https://www.poder360.com.br/poder-saude/setor-farmaceutico-quer-r-30-bi-para-reduzir-deficit-e-ganhar-escala/

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