Frente Nacional dos Prefeitos discute desabastecimento de medicamentos com Ministério da Saúde
Prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB) esteve com o ministro Marcelo Queiroga para tratar do assunto que afeta saúde pública na região de Ribeirão Preto.
O prefeito de Ribeirão Preto (SP), Duarte Nogueira (PSDB), esteve nesta quarta-feira (20) em Brasília (DF) para discutir com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a escassez de medicamentos e insumos que afeta o abastecimento da rede pública nos municípios brasileiros.
Nogueira e os prefeitos de Campinas (SP), Dario Saadi (Republicanos), e de Feira de Santana (BA), Colbert Martins (MDB), membros da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), informaram ao chefe da pasta que há dois meses os postos de saúde e as farmácias enfrentam dificuldades na distribuição de medicamentos à população. Ofícios foram enviados ao Ministério da Saúde alertando sobre a situação.
No início da semana, o Ministério da Saúde havia informado que está atuando em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estados, municípios e representantes das indústrias farmacêuticas para articular ações de enfrentamento ao desabastecimento de insumos hospitalares no país.
Segundo o Ministério da Saúde, as causas globais extrapolam competências no âmbito da União. Dois dos problemas que afetam o setor no Brasil são a guerra da Rússia com a Ucrânia e a Covid-19 na China.
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios, a guerra da Rússia com a Ucrânia atrapalha a exportação e a importação de produtos ao redor do mundo. Já a pandemia na China implica novos fechamentos de fábricas no país que é um dos que principais fornecedores de matéria-prima.
Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, uma resolução publicada pela CMED libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços para medicamentos com risco de desabastecimento no mercado.
Impostos foram reduzidos para importação de insumos como amicacina sulfato, aminofilina, cloridrato de dopamina, dipirona, fludrocortisona, leuprorrelina, neostigmina, oxitocina, rivastigmina, sulfato de magnésio, bolsas para soro fisiológico, entre outros.
‘O ministro apontou, com parte da sua equipe, as medidas tomadas para tentar normalizar o abastecimento de alguns medicamentos, insumos como soluções parenterais, que são soros em geral, e os contrastes que estavam faltando no mercado. Ele liberou a questão dos preços para o mercado poder se regular, pediu a isenção do imposto de importação desses produtos. Há ainda um problema com os frascos que abastecem as soluções parenterais que tiveram problema nessa cadeia produtiva’, disse o prefeito Duarte Nogueira.
Na quinta-feira (21) as medidas adotadas pelo governo federal completam 30 dias, de acordo com Nogueira, e será possível avaliar os efeitos.
‘O Ministério da Saúde vai poder medir as consequências do que foi exitoso e do que ainda precisa ser feito. O importante é que as cidades estejam abastecidas e nós não tenhamos problemas tanto no fornecimento de medicamentos quanto no de insumos importantes no dia a dia para funcionamento do SUS.’
Desabastecimento
Na segunda-feira (18), a EPTV, afiliada da TV Globo, mostrou a falta de 16 medicamentos na farmácia popular de Pradópolis (SP). O prefeito Silvio Martins (PSDB) disse que os médicos tinham sido orientados a prescrever outros medicamentos, mas com a mesma eficácia, para que os pacientes possam dar continuidade aos tratamentos.
Martins também reclamou dos preços altos ao encontrar fornecedores.
‘A gente cobra os fornecedores e a resposta é sempre a mesma, que está faltando insumo e que eles não têm condição de produzir e entregar os pedidos que são feitos pelas prefeituras e pelas farmácias em geral’, afirma.
Franca, Barretos, Jardinópolis e Ribeirão Preto também enfrentam problemas com a falta de medicamentos básicos.
