Farmácia Popular cobre 41 itens grátis: quais as regras? E quem paga?
Desde fevereiro de 2025, tem sido cada vez mais comum ver nas redes sociais depoimentos de pessoas que saem da farmácia sem pagar por medicamentos — e se surpreendem com a gratuidade. Isso aconteceu porque o Ministério da Saúde passou a oferecer todos os 41 itens do programa Farmácia Popular de forma gratuita, ampliando o acesso a remédios antes disponíveis com coparticipação.
“Hoje fui na farmácia comprar uns remédios e a moça falou que um deles iria sair de graça, e eu estranhei e perguntei o motivo, ela: porque tá dentro do programa da farmácia popular. Me diga aí em quantos países isso existe? VIVA O SUS!” – gabiru (@gabyfilg)
O que é o Farmácia Popular?
Criado em 2004, o programa visa ampliar o acesso a medicamentos essenciais, especialmente para doenças crônicas. Agora, em sua fase mais abrangente, cobre 41 itens com 100% de gratuidade em farmácias privadas credenciadas.
“O programa alivia o orçamento das famílias e evita agravamentos de doenças, internações e até mortes”, afirma Nelson Mussolini, do Sindusfarma.
Quais doenças são atendidas?
Os medicamentos disponíveis tratam:
- Hipertensão
- Diabetes (inclusive associada a doenças cardiovasculares)
- Colesterol alto (dislipidemia)
- Asma
- Osteoporose
- Rinite
- Glaucoma
- Doença de Parkinson
- Também são ofertados anticoncepcionais, fraldas geriátricas para pessoas com mais de 60 anos ou com deficiência (com receita) e absorventes higiênicos para mulheres inscritas no CadÚnico (Programa Dignidade Menstrual).
Como retirar os medicamentos?
Basta ir a uma farmácia com o selo “Aqui tem Farmácia Popular” e apresentar:
- Receita médica válida (SUS ou particular) – válida por 180 dias, exceto anticoncepcionais (1 ano).
- Documento com foto.
- CPF.
“O acesso é simples, direto e sem burocracia. É um dos programas mais eficientes na ponta.”
Onde encontrar farmácias credenciadas?
Confira em farmácias com o selo ou consulte no site do Ministério da Saúde. Desde 2023, foram abertas 746 novas unidades em 527 municípios, totalizando mais de 31 000 estabelecimentos participantes.
Diferença para remédios do posto de saúde
Farmácia Popular opera em farmácias privadas, enquanto os postos (UBS) distribuem medicamentos da Assistência Farmacêutica Básica municipais, com lista menor. Por vezes, farmácias populares são mais acessíveis e práticas.
E se faltar remédio?
Isso pode ocorrer quando:
- O valor de reembolso do governo é abaixo do custo real.
- Há atrasos nos repasses ou dificuldades na aquisição pelo governo.
“Embora às vezes o problema venha da indústria, na maioria dos casos é falta de verba pública.”
Como o governo paga?
A farmácia compra da indústria (com desconto de ~60–70%), entrega ao paciente com receita, registra no sistema do Ministério da Saúde e recebe o valor fixado no mês seguinte. Os valores de reembolso estão congelados desde 2012.
Genéricos
85 % dos remédios distribuídos são genéricos, o que ajuda a manter custos baixos sem comprometer qualidade.
Fiscalização
Desde 2023, houve:
- 2 084 farmácias suspensas
- 501 descredenciadas
- Mais de R$ 7,9 milhões devolvidos à União
Fraudes ou erros levam à investigação, multa e exclusão do programa. jc.uol.com.br
O programa é único no mundo
“Não existe programa igual em nenhum lugar do mundo”, afirma Solange Fernandes (PUC‑PR). Outros países têm subsídios parciais, mas nenhum oferece gratuidade ampla como o Brasil.
Investimentos no programa (últimos 5 anos)
- 2021: R$ 2,5 bi
- 2022: R$ 2,7 bi
- 2023: R$ 3,1 bi
- 2024: R$ 3,6 bi
- 2025: R$ 4,2 bi
Impostos
Mesmo com compra pelo governo, os remédios sofrem carga tributária média de 33 %. Mussolini aponta que, se o governo fosse isento, seria possível ampliar o programa e incluir medicamentos mais modernos.
