Acesso a genéricos e projetos de oferta de medicamentos precisam ser ampliados, defende Anadem

Por terem preço popular, fácil acesso e serem comprovadamente seguros, os medicamentos genéricos já têm espaço consolidado no mercado brasileiro. No cenário atual, com a recente alta provocada pelo reajuste dos remédios, o papel social do genérico ganha ainda mais peso. Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), o acesso a esta categoria de remédios precisa ser ampliado, assim como projetos que visem à destinação de medicamentos de forma gratuita ou com valor reduzido.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a inflação oficial ficou em 0,61% em abril. No comparativo com os últimos 12 meses, a inflação foi de 4,18%. O resultado de abril foi pressionado, justamente, pela alta do preço dos medicamentos que, em março, tiveram reajuste de até 5,6%. “Por esta razão, torna-se ainda mais imperativo a presença dos medicamentos genéricos, especialmente, para as classes mais vulneráveis da população”, aponta Raul Canal, presidente da Anadem.

A tendência é confirmada por um levantamento apresentado pela Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos), com dados do IQVIA, que demonstram um aumento na procura por medicamentos genéricos. De acordo com o estudo, mais de 1,8 bilhão de caixas de genéricos foram vendidas entre dezembro de 2021 e novembro de 2022, um aumento de 8,92% quando comparado ao período anterior.

Esse número poderia ser ainda mais expressivo caso o Programa Farmácia Popular, no qual 85% dos medicamentos ofertados são genéricos, não estivesse com o orçamento defasado em quase R? 1,8 bilhão. Esse é o valor que o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma) defende que seja recomposto ao orçamento para recuperar o nível de gastos. Para 2023, a proposta orçamentária previu R? 1,018 bilhão para o Farmácia Popular, menor valor previsto na série histórica do Ibsfarma, iniciado em 2013.

O Farmácia Popular foi criado com o objetivo de oferecer um maior acesso a medicamentos mais baratos ou gratuitos, com mais pontos de retirada em horários alternativos ao comercial. O programa foi idealizado, principalmente, para aqueles que possuem dificuldades em manter os tratamentos de saúde e que, geralmente, não buscam assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nossos representantes públicos precisam se conscientizar de que o genérico, no fim de tudo, pode salvar a vida de muitas pessoas que não têm acesso aos medicamentos tradicionais. Uma das pautas do atual governo era resgatar o Farmácia Popular e reestruturar a assistência farmacêutica no SUS. É uma ação que deve ser posta em prática com urgência, pois a doença, seja qual for, não espera”, finaliza o presidente da Anadem.

Genéricos

A classe de medicamentos genéricos foi instituída pela Lei n° 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que autorizou a comercialização de medicamentos cujas patentes estivessem expiradas. Essas patentes são concedidas, por até 20 anos, aos respectivos laboratórios que pesquisam um princípio ativo ou uma molécula e documentam cientificamente suas propriedades. Vencido o prazo, a tecnologia passa a ser de domínio público.