Câmara inclui suplementos alimentares em debate sobre falsificação
Quatro toneladas de suplementos adulterados foram apreendidas nesta semana em uma distribuidora sem certificação da Anvisa
A Câmara dos Deputados irá instalar um grupo de trabalho para discutir adulteração em suplementos alimentares, como barras de proteínas e potes de creatina.
O assunto já era avaliado antes pela Casa Legislativa, mas ganhou força com a série de casos de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas.
O objetivo da Câmara é avançar em punições contra adulterações de suplementos e criar uma regulamentação para o mercado fitness.
Na semana passada, a Polícia Civil de São Paulo apreendeu, no interior paulista, quatro toneladas de suplementos alimentares adulterados em uma distribuidora que funcionava sem certificação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) enviou, na sexta-feira (3), um ofício à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), vinculada ao Ministério da Justiça, solicitando que os sites que revendem produtos adulterados sejam notificados.
“O grupo de trabalho será fundamental para ouvir especialistas, técnicos e órgãos de controle, e construir uma lei moderna, eficaz e transparente, capaz de proteger o consumidor, dar segurança ao setor e punir quem coloca vidas em risco”, disse Carreras.
O colegiado na Câmara dos Deputados terá prazo inicial de 60 dias para discutir uma regulamentação para o segmento.
