Deputado Luiz Ovando se manifesta sobre reajuste no preço dos medicamentos

A partir do próximo mês, os medicamentos terão um reajuste no preço, podendo ficar entre 5,6% a 6,8% mais caros, segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Sincofarma). O deputado federal e médico, dr. Luiz Ovando (PP-MS) se posicionou em relação ao assunto e disse que “é difícil dar essa notícia a população, uma vez que isso impacta diretamente na saúde e no bolso das pessoas”.

O parlamentar se manifestou em seu perfil do Instagram, e disse que o atual governo precisa tomar decisões assertivas para que a economia brasileira se reestabeleça. “É importante lembrar que o atual governo tem responsabilidade direta no que está acontecendo no país e precisa urgentemente tomar decisões assertivas para que a economia volte a trilhar o caminho certo”.

O reajuste acontece anualmente no dia 1º de abril, sendo decidido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Recentemente, Luiz Ovando apresentou o projeto de lei 1001/23, que já foi protocolado e visa autorizar a dedução de despesas com medicamentos para efeito da apuração da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

A proposta garante o acesso a medicamentos a todas as camadas da sociedade brasileira, especialmente aos mais vulneráveis. Se aprovado, o projeto propõe  uma alteração na Lei n.º 9250, de 26 de dezembro de 1995, que atualmente permite a dedução de algumas despesas médicas, mas não inclui despesas com medicamentos.

Em sua postagem sobre o reajuste dos remédios, o deputado exemplificou o aumento da inflação, explicando que ela gera um grande impacto na vida humana e precisa de medidas para garantir a estabilidade econômica e bem-estar.

“Infelizmente, vale salientar o monopólio de grandes empresas farmacêuticas que, não tendo concorrência, o detentor do produto coloca o preço que quer, daí a importância das agências de regulação e fiscalização”, finalizou.